T12ExxNov - República


Resumo

Neste episódio especial do Fronteiras da Ciência, publicado no feriado de 15 de novembro, o programa faz uma pausa na programação regular para uma reflexão sobre o significado da República. A palavra, derivada do latim ‘res publica’ (coisa pública), refere-se ao sistema de governo onde o poder pertence ao povo, em oposição a monarquias, impérios e formas autoritárias de governo.

O episódio destaca que a gestão dos bens comuns, que deveria ser o princípio republicano vigente, não está sendo observada no Brasil contemporâneo. Saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia são apontados como serviços essenciais ao bem-estar e desenvolvimento do país, que devem ser financiados pelo Estado com o dinheiro do povo arrecadado por impostos.

No entanto, a coisa pública está sob ataque no Brasil, primeiro com a Emenda Constitucional 95 de 2017, que vem estrangulando esses setores, e agora com a aprovação da Lei 14.220 em outubro de 2021. Esta lei retirou 690 milhões de reais do orçamento da ciência e tecnologia brasileira, quase a totalidade da verba necessária para manter a pesquisa no país.

O Fronteiras da Ciência reitera seu compromisso com o ideário republicano fundamental e se coloca na defesa do conhecimento produzido e utilizado por essas áreas fundamentais. O programa espera ver a urgente revogação tanto da Emenda Constitucional 95 quanto da Lei 14.220, reafirmando que o conhecimento é de todos e a todos deve servir.


Indicações

Leis

  • Emenda Constitucional 95 de 2017 — Mencionada como dispositivo que vem estrangulando setores essenciais como saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia no Brasil.
  • Lei 14.220 de 2021 — Aprovada em 15 de outubro de 2021, retirou 690 milhões de reais do orçamento da ciência e tecnologia brasileira, quase a totalidade da verba necessária para manter a pesquisa no país.

Linha do Tempo

  • 00:00:00Introdução ao feriado da Proclamação da República — O episódio começa contextualizando a data de 15 de novembro como feriado da Proclamação da República no Brasil. O programa anuncia que fará uma pausa na programação regular, mas não em silêncio, usando a oportunidade para refletir sobre o significado da palavra República. É explicado que República se refere ao sistema de governo onde o poder pertence ao povo, em oposição a monarquias e formas autoritárias.
  • 00:00:52Origem etimológica e significado de República — A palavra República é analisada etimologicamente, derivando do latim ‘res publica’, que significa ‘coisa pública’. Esta acepção de gestão dos bens comuns é apresentada como o que deveria vigir em um sistema republicano. No entanto, o episódio observa que esta não é a realidade atual no Brasil, que é descrito como ‘ajoelhado e posto à venda’.
  • 00:01:09Serviços essenciais e financiamento público — Saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia são identificados como os principais serviços essenciais ao bem-estar de todos e ao desenvolvimento do país. O episódio argumenta que, onde há dirigentes pensantes, estes serviços devem ser financiados pelo Estado, não como favor ou privilégio, mas como uso adequado do dinheiro do povo arrecadado por impostos.
  • 00:01:33Ataques à coisa pública no Brasil contemporâneo — A coisa pública está sob ataque no Brasil, primeiro com a Emenda Constitucional 95 de 2017, que vem estrangulando exatamente os setores essenciais mencionados anteriormente. Agora, com a aprovação da Lei 14.220 em 15 de outubro de 2021, a ciência e tecnologia brasileira perdeu 690 milhões de reais, quase a totalidade da verba necessária para manter a pesquisa no país.
  • 00:02:12Compromisso com o ideário republicano e defesa do conhecimento — O Fronteiras da Ciência reitera seu compromisso com o ideário republicano fundamental e se coloca na defesa do conhecimento produzido e utilizado pelas áreas fundamentais para a vida de todos os brasileiros. O programa espera ver a urgente revogação tanto da Emenda Constitucional 95 quanto da Lei 14.220, reafirmando que o conhecimento é de todos e a todos deve servir.

Dados do Episódio

  • Podcast: Fronteiras da Ciência
  • Autor: Fronteiras da Ciência/IF-UFRGS
  • Categoria: Science
  • Publicado: 2021-11-15T14:00:00Z

Referências


Dados do Podcast


Transcrição

[00:00:00] Nesse feriado de 15 de novembro, comemoramos no país a chamada Proclamação da República.

[00:00:18] O fronte da ciência fará uma pausa.

[00:00:20] Não teremos programa novo hoje.

[00:00:23] Mas não o faremos em silêncio, pois é a oportunidade de refletir sobre a natureza

[00:00:27] dessa data.

[00:00:29] Há muitas leituras possíveis do significado da palavra República, mas é consensual que

[00:00:34] se refira ao sistema de governo onde o poder pertence ao povo, em oposição explícita

[00:00:39] à monarquia ou ao império, enfim, contra qualquer forma de tirania e autoritarismo.

[00:00:45] Isso está na wikipedia, vocês podem conferir.

[00:00:49] Ritmologicamente a coisa fica bem mais clara.

[00:00:52] A palavra deriva do latim res publica, coisa pública.

[00:00:57] Essa acepção à da gestão dos bens comuns é a que deveria vigir, mas sabemos que não

[00:01:02] é sempre assim.

[00:01:03] Claramente não é o que vem acontecendo hoje em nossa pátria, ajoelhada e posta à venda.

[00:01:09] Saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia estão entre os principais serviços essenciais

[00:01:16] ao bem-estar de todos e ao desenvolvimento do país.

[00:01:19] E onde quer que haja dirigentes pensantes, se entende, devem ser financiados pelo Estado.

[00:01:26] Isso não é favor, isso não é privilégio, trata-se, afinal, do dinheiro do povo colhido

[00:01:32] pelos impostos.

[00:01:33] A coisa pública, porém, está sob ataque no Brasil, primeiro com a absurda emenda constitucional

[00:01:39] 95 de 2017, que vem estrangulando exatamente esses setores.

[00:01:45] E agora com a aprovação no Congresso Nacional da Lei 14.220, em 15 de outubro de 2021.

[00:01:52] A ciência e tecnologia brasileira que já vinha cambaleando, agora perdeu 690 milhões

[00:01:58] de reais, a quase totalidade da verba necessária para manter a pesquisa no país.

[00:02:04] Não sabemos se é uma jogada eleitoral ou publicitária, mas o fato é que essa situação

[00:02:08] ainda não foi revertida até esta data.

[00:02:12] Neste 15 de novembro, o fronto da ciência reitera seu compromisso com o ideário republicano

[00:02:17] fundamental e, colocando-se na defesa do conhecimento, produzido e utilizado por essas

[00:02:24] áreas fundamentais para a vida de todos os brasileiros, esperamos ver a urgente revogação

[00:02:31] de ambos dispositivos, tanto a emenda constitucional 95 quanto a lei 14.220 deste ano, porque o

[00:02:39] conhecimento é de todos e a todos deve servir.

[00:02:47] E é amanhã de ser outro dia

[00:02:54] Eu pergunto a você onde vai se esconder da enorme euforia

[00:03:03] Como vai proibir quando o galo insistir em cantar

[00:03:11] Água nova brotando e a gente se amando sem parar

[00:03:20] Quando chegar o momento esse meu sofrimento vou cobrar com juros, juro

[00:03:30] Todo esse amor reprimido, esse grito contido, este samba no escuro

[00:03:37] Você que inventou a tristeza, ora tenha a fineza de desinventar

[00:03:47] Você vai pagar e é dobrado cada lágrima rolada nesse meu penar