#118 História da agricultura em Portugal (sécs. XIX-XX)

Resumo

Este episódio do podcast Falando de História aborda a história da agricultura em Portugal nos séculos XIX e XX, com o convidado especialista Leonardo Abuimpires. A conversa inicia-se com uma definição do campo da História Agrária, destacando a sua relativa escassez na historiografia portuguesa em comparação com países vizinhos como Espanha. O foco recai sobre a hortofruticultura, área de investigação do convidado, que preenche uma lacuna nos estudos de conjunto.

Leonardo Abuimpires explica a sua escolha de dois casos de estudo para a sua tese de doutoramento: a batata em Trás-os-Montes e a laranja no Algarve. Estes produtos representam trajetórias opostas: a laranja, voltada para a exportação, enfrentou um declínio competitivo no mercado global a partir da segunda metade do século XIX, enquanto a batata, inicialmente resistida e associada à subsistência, viu a sua produção e consumo internalizados e incentivados, especialmente a partir do Estado Novo. A discussão detalha as dinâmicas de produção, comercialização e os desafios técnicos e de mercado de cada cultura.

Um segmento significativo é dedicado ao impacto do Estado Novo na política agrícola. O regime corporativo materializou ideias agraristas do século XIX e importou modelos do fascismo italiano, criando uma rede institucional (como a Junta Nacional das Frutas, os Grémios da Lavoura e as Casas do Povo) para controlar e regular o mercado, visando a autarcia. Apesar da queda da ditadura em 1974, muitos destes organismos, como a Junta Nacional das Frutas, sobreviveram até à década de 1980, demonstrando uma certa continuidade administrativa.

A análise estende-se ao período pós-25 de Abril e, sobretudo, à integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE) e na Política Agrícola Comum (PAC). Esta integração representou a grande rutura, forçando um reajustamento da economia agrária portuguesa às normas comunitárias. O impacto foi diferenciado: problemático para produtores de batata face à concorrência externa, mas potencialmente mais benéfico para a citricultura do Algarve. O episódio conclui refletindo sobre a relevância atual da História Agrária para informar debates contemporâneos sobre sustentabilidade, ambiente e soberania alimentar, oferecendo uma perspetiva de longa duração essencial.

Indicações

Books

História Económica de Portugal — Obra de Pedro Lains, Susana Münch Miranda e Leonor Freire Costa, recomendada como leitura essencial para uma visão macroeconómica de Portugal, incluindo a evolução da agricultura, desde a Idade Média até aos dias de hoje.
Uma História Agrária de Portugal — Livro coordenado por Lúcio Freire e Pedro Lains, que oferece uma visão de mil anos (do ano 1000 ao 2000) sobre a agricultura portuguesa, abordando sínteses sobre diversos setores, dinâmicas de consumo, mercado externo e estrutura fundiária.
Atualizar a História — Livro que contém o capítulo ‘Agricultura e a Questão da Terra no Estado Novo, Progresso ou Atraso’, da autoria do convidado Leonardo Abuimpires, recomendado pelos apresentadores para um aprofundamento do tema.

People

Margarida Sobral Neto — Professora da Universidade de Coimbra referida como uma das investigadoras que tem dedicado grande parte do seu trabalho à História Agrária e à História Rural em Portugal.
Dulce Freire — Professora da Universidade de Coimbra mencionada como outra investigadora relevante no campo da História Agrária em Portugal.
Álvaro Garrido — Professor cujos trabalhos sobre o corporativismo económico, nomeadamente sobre organismos como a Junta Nacional do Vinho, são referidos como análises detalhadas das instituições do Estado Novo.
Fernando Oliveira Batista — Antigo Ministro da Agricultura e professor que desenvolveu trabalhos sobre a história agrária do Estado Novo, citado numa conversa sobre a dificuldade de extinguir os organismos corporativos após o 25 de Abril.

Linha do Tempo

00:00:09 — Introdução ao tema da história agrícola portuguesa — Os apresentadores Roger e Paulo dão as boas-vindas e apresentam o episódio 118, dedicado à história da agricultura em Portugal nos séculos XIX e XX. Reconhecem que não são especialistas no tema e apresentam o convidado, Leonardo Abuimpires, doutorado em Ciências da Sustentabilidade e investigador do ISEG, autor de um capítulo sobre agricultura no Estado Novo.
00:01:45 — Definição e estado da História Agrária em Portugal — Leonardo Abuimpires explica o que é a História Agrária (ou Rural), definindo-a como o estudo da interação entre o homem e a natureza, dos mecanismos de produção e da estrutura de propriedade ao longo do tempo. Contrasta a vitalidade desta área em países como Espanha com a sua relativa marginalização na historiografia portuguesa nas últimas décadas, apesar de contributos anteriores de investigadores como Margarida Sobral Neto e Dulce Freire.
00:06:33 — Justificação dos casos de estudo: batata e laranja — O convidado justifica a escolha da batata de Trás-os-Montes e da laranja do Algarve para a sua tese. A laranja representa um produto de exportação que entrou em declínio competitivo face a produtores como a Califórnia a partir da segunda metade do século XIX. A batata, por outro lado, teve uma difusão lenta na Europa, inicialmente resistida por superstições, mas acabou por ser promovida como cultura de subsistência e segurança alimentar, tornando-se mais presente a partir do Estado Novo.
00:16:50 — Comercialização da laranja e da batata nos séculos XIX e XX — Aborda-se como funcionava a produção e venda destes produtos. A comercialização da laranja portuguesa era criticada por ser menos cuidada do que a dos concorrentes (ex.: laranjas embaladas em papel de seda na Califórnia). Nos Açores, houve investimento e interesse estrangeiro (inglês) desde o século XVIII. Já a batata era sobretudo um produto de autoconsumo em circuitos locais fechados, com a sua comercialização a ganhar expressão apenas com a estrutura institucional do Estado Novo.
00:24:00 — O impacto do Estado Novo e do corporativismo na agricultura — Discute-se a transformação da política agrícola durante o Estado Novo. O regime não inovou teoricamente, mas materializou ideias agraristas do século XIX e seguiu o modelo fascista italiano, criando uma rede corporativa de instituições (Junta Nacional das Frutas, Grémios da Lavoura) para controlar o mercado e promover a autarcia. O corporativismo, inscrito na Constituição de 1933, organizava a sociedade hierarquicamente e representava interesses profissionais na Câmara Corporativa.
00:34:06 — Continuidade e mudança após o 25 de Abril de 1974 — Analisa-se o impacto da Revolução de 1974 no setor hortofrutícola. Curiosamente, organismos como a Junta Nacional das Frutas sobreviveram à queda do Estado Novo e só foram extintos em 1987. A grande rutura veio com a integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE), que forçou um reajustamento da economia agrária portuguesa às normas e à competitividade do mercado comunitário.
00:39:12 — A integração na CEE e o impacto da Política Agrícola Comum (PAC) — Explora-se o impacto direto da adesão à CEE e da PAC. A agricultura foi um dos dossiês mais complexos na adesão. A integração trouxe desafios diferenciados: para a batata, significou concorrência com importações (ex.: de Marrocos) e protestos dos produtores; para a laranja do Algarve, pode ter sido mais benéfica devido a quadros normativos e subsidiação comunitária. A PAC levou a uma reestruturação profunda do setor.
00:46:22 — Evolução da política agrária portuguesa em três fases — Leonardo Abuimpires sintetiza a evolução da política agrária portuguesa nos últimos cem anos em três momentos-chave: 1) Período do Estado Novo, de procura de autarcia; 2) Segundo pós-guerra até aos anos 80, de integração nas tendências internacionais (FAO, Revolução Verde); 3) Integração no quadro comunitário europeu (PAC), representando a grande mudança. Destaca que Portugal sempre acompanhou, com algum atraso, as tendências científicas e técnicas internacionais.
00:51:15 — A relevância atual da História Agrária para a sustentabilidade — Reflete-se sobre a importância contemporânea dos estudos de História Agrária. Estes permitem uma leitura de longa duração essencial para informar os debates atuais sobre sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e políticas públicas. Ao compreender as flutuações e respostas do passado, é possível ter uma visão mais informada e contextualizada dos desafios presentes, fornecendo elementos cruciais para a análise de questões como a produção agrícola e o seu impacto ecológico.
00:55:13 — Sugestões de leitura sobre história económica e agrária — Para quem quiser aprofundar o tema, Leonardo Abuimpires recomenda duas obras fundamentais: ‘História Económica de Portugal’ (de Pedro Lains, Susana Münch Miranda e Leonor Freire Costa), para uma visão macroeconómica; e ‘Uma História Agrária de Portugal’ (coordenada por Lúcio Freire e Pedro Lains), que oferece uma visão sintética de mil anos da agricultura portuguesa. Os apresentadores recomendam também o capítulo do convidado no livro ‘Atualizar a História’.

Dados do Episódio

Podcast: Falando de História
Autor: Paulo M. Dias e Roger Lee de Jesus
Categoria: History
Publicado: 2026-02-23T07:00:00Z
Duração: 00:58:08

Referências

URL PocketCasts: https://pocketcasts.com/podcast/falando-de-hist%C3%B3ria/3907a740-0b7e-0139-41b2-0acc26574db2/118-hist%C3%B3ria-da-agricultura-em-portugal-s%C3%A9cs-xix-xx/ee179b95-0cd8-4087-85c8-f20e3c9eac5c
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Dados do Podcast

Nome: Falando de História
Tipo: episodic
Site: https://falandodehistoriapodcast.wordpress.com
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Transcrição

[00:00:00] FALANDO DE HISTÓRIA

[00:00:09] Olá a todos e bem-vindos ao episódio 118 do nosso podcast Falando de História.

[00:00:19] Eu sou o Roger Leite Jesus e comigo está, como sempre, Paulo M. Dias.

[00:00:22] Olá.

[00:00:22] E no episódio de hoje vamos falar da história agrícola, concretamente da agricultura em Portugal nos séculos XIX e XX.

[00:00:29] Como se pode imaginar, é um tema que nenhum de nós domina, particularmente.

[00:00:33] Já falámos muita coisa aqui no podcast e continuaremos a falar, mas este efetivamente não é uma das nossas especialidades.

[00:00:40] Por isso resolvemos trazer um convidado, não é assim Paulo?

[00:00:42] Exatamente. Temos hoje connosco Leonardo Abuimpires, licenciado em História e mestre em História Contemporânea e PONOVFCH

[00:00:48] e doutorado em Ciências da Sustentabilidade pela Universidade de Lisboa, com uma tese intitulada

[00:00:53] Dinâmicas Agrícolas, Competitividade e Mercado, Hortofruticultura em Portugal, 1800.

[00:00:59] Atualmente é também investigador no ISEG, Research in Economics and Management, e, mais importante, claro,

[00:01:05] pelo menos no que nos diz respeito, é autor do capítulo Agricultura e a Questão da Terra no Estado Novo,

[00:01:10] Progresso ou Atraso, no nosso livro Atualizar a História.

[00:01:14] Por isso o Leonardo é a pessoa ideal para nos vir falar sobre este tema, que, como disseste,

[00:01:18] nenhum de nós domina de maneira nenhuma.

[00:01:20] E desde já, muito obrigado, Leonardo, por teres aceitado o convite para estares aqui neste nosso estúdio virtual do podcast.

[00:01:25] Muito obrigado, Roger e Paulo, pelo convite para estar aqui.

[00:01:29] Gosto que participe neste episódio e, certamente, será uma conversa muito frutífera, no sentido literal do termo,

[00:01:35] e, portanto, é com todo o gosto que participo aqui no podcast.

[00:01:39] Fruta não faltará, sem dúvida.

[00:01:40] Mas, então, a minha primeira questão prende-se realmente um bocadinho sobre como é que isto se faz, não é?

[00:01:45] No fundo, como é que se faz História da Agricultura, ou, neste caso, da Hortofruticultura?

[00:01:51] Que é ainda mais específico que História da Agricultura.

[00:01:54] Exato.

[00:01:54] Portanto, se nós quisermos fazer uma espécie de subdivisão de campos,

[00:02:00] há vários ramos produtivos dentro da agricultura que podem ser estudados,

[00:02:04] e um deles é, precisamente, a Hortofruticultura.

[00:02:06] Mas, do ponto de vista temático e metodológico, talvez seja melhor falar em História Agrária no geral

[00:02:12] e, depois, particularizar para diferentes setores.

[00:02:16] E, neste caso, tem sido a minha área de investigação ao longo de quase uma década,

[00:02:21] é, precisamente, a Hortofruticultura em Portugal,

[00:02:24] especialmente no período contemporâneo, portanto, séculos XIX e XX.

[00:02:28] E estamos a falar de um tema que não tem sido muito trabalhado do ponto de vista historiográfico,

[00:02:34] há pouquíssimos estudos, há alguns estudos específicos sobre determinados frutos, determinados produtos,

[00:02:40] mas uma visão de conjunto relativamente à Hortofruticultura em Portugal não existe

[00:02:45] e, portanto, é nesse sentido de preencher essa lacuna que a minha investigação tem estado direcionada,

[00:02:50] precisamente, nestes últimos anos.

[00:02:52] E, de facto, como eu dizia,

[00:02:54] podemos dizer que é um subcampo da História Agrária,

[00:02:57] mas a História Agrária, de facto, é um campo que já tem vários contributos muito relevantes em Portugal.

[00:03:05] Chama a atenção, nomeadamente, para pessoas como a professora Margarida Sobral Neto da Universidade de Coimbra,

[00:03:11] que tem dedicado grande investigação à História Agrária e à História Rural,

[00:03:14] a professora Dulce Freire, também da Universidade de Coimbra,

[00:03:17] mas ainda outros nomes.

[00:03:18] Mas, no modo geral, o que nós temos verificado é que, realmente,

[00:03:22] sensivelmente, se quisermos fazer um recorte cultural,

[00:03:24] cronológico, nos anos 60 e 70 do século XX,

[00:03:28] era uma área relativamente pungente,

[00:03:30] havia diversos trabalhos, monografias, teses de História Agrária,

[00:03:34] nomeadamente, algumas pessoas que quisemos entender como pais fundadores da área,

[00:03:39] temos, nomeadamente, o Aurélio de Oliveira, da Universidade do Porto,

[00:03:44] mas também, mais recentemente, por assim dizer,

[00:03:47] a professora Iria Gonçalves, para o estudo da História Rural da Idade Média.

[00:03:50] Portanto, havia, de facto, alguns estudos e alguns contributos

[00:03:54] de alguma pungência dentro desta área temática,

[00:03:58] mas que, efetivamente, nos últimos anos, não têm conhecido, por assim dizer,

[00:04:03] uma relevância ou um espaço de diálogo dentro da historiografia, no modo mais geral.

[00:04:09] E, de facto, devemos, desde logo, definir o que é que seria História Agrária.

[00:04:13] E a História Agrária, ou História Rural,

[00:04:15] portanto, do ponto de vista terminológico,

[00:04:17] há alguma simbiose entre as duas áreas,

[00:04:19] eu prefiro chamar a História Agrária,

[00:04:22] seria, sensivelmente, o estudo dos mecanismos,

[00:04:24] mecanismos de produção, da interação entre o homem e a natureza,

[00:04:27] da estrutura de propriedade,

[00:04:29] como a conjunção destes elementos todos evolui ao longo do tempo.

[00:04:34] Sensivelmente, temos verificado, nos últimos anos,

[00:04:37] também algum divórcio, por assim dizer, de algumas áreas,

[00:04:42] alguma autonomização, nomeadamente, da História Ambiental,

[00:04:44] que tem também, ganha um grande espaço de abertura em Portugal,

[00:04:48] nos últimos tempos,

[00:04:49] mas, relativamente à História Agrária,

[00:04:51] é esta interação entre o espaço humanizado,

[00:04:54] entre as dinâmicas económicas, a estrutura social,

[00:04:59] e o estudo desta interação que tem conduzido,

[00:05:02] e que está na base, por assim dizer, da História Agrária.

[00:05:05] E é nesse sentido, precisamente, que os autores que eu aqui mencionei,

[00:05:09] de forma muito breve, há muitos mais,

[00:05:10] não quero estar aqui a incorrer em erro,

[00:05:12] mas, efetivamente, há outros, eu destaquei apenas alguns,

[00:05:16] são estes fundamentos que levam os autores e os trabalhos por si produzidos,

[00:05:21] efetivamente, a entrar dentro do campo da História Agrária,

[00:05:24] que, se nós observamos noutros países, nomeadamente a Espanha,

[00:05:28] mesmo aqui ao lado, que é uma área muito rica,

[00:05:31] do ponto de vista, quer do número de artigos, de teses, de monografias,

[00:05:35] e até mesmo grupos de trabalho,

[00:05:37] em Portugal, isso, infelizmente, não tem sido a norma,

[00:05:41] não tem sido a regra,

[00:05:42] basta dizer que uma das principais revistas de História em Espanha,

[00:05:46] intitula-se, precisamente, História Agrária,

[00:05:47] uma revista com largos anos e décadas de trabalho,

[00:05:52] mas que, em Portugal,

[00:05:54] nós não encontramos esse tipo de afirmação do campo,

[00:05:57] e também chamar a atenção, precisamente,

[00:05:59] para esta ausência historiográfica, parece-me relevante.

[00:06:03] Mas, em síntese, poderia dizer, portanto,

[00:06:05] que o que eu faço é História Agrária,

[00:06:07] mas mais direcionada, precisamente, à ortoforticultura,

[00:06:10] que é um setor que, enfim, acompanha todo o período da História de Portugal,

[00:06:14] desde a Idade Média, portanto,

[00:06:15] há referências, há documentação, há indicações,

[00:06:19] todo um conjunto de elementos que atestam, precisamente,

[00:06:22] a importância da ortoforticultura,

[00:06:24] desde o início, portanto, da Constituição de Portugal

[00:06:27] e, portanto, desde o período medieval até os dias de hoje.

[00:06:31] Bem, no teu caso, na tua tese, muito recente,

[00:06:33] que nós já referimos aqui na nossa introdução,

[00:06:37] revela-se que tu acabaste por te focar em dois casos de estudo,

[00:06:40] muito concretos, neste caso, sobre a história,

[00:06:43] enfim, a história, a questão do cultivo, não é?

[00:06:46] Da batata, em Trás-os-Montes, e da laranja no Algarve.

[00:06:49] Como é que justificas esta decisão?

[00:06:51] Desde logo, pronto,

[00:06:52] de um ponto de vista muito pessoal,

[00:06:54] não sou de Trás-os-Montes, portanto,

[00:06:56] haveria uma certa afinidade pessoal com a escolha da batata.

[00:07:00] Mas, mais de um ponto de vista estritamente científico,

[00:07:04] a batata e a laranja, portanto, a batata de Trás-os-Montes

[00:07:07] e a laranja do Algarve, apresentam dois percursos

[00:07:10] no período que eu estudei, portanto, foi desde 1850 ao ano 2000,

[00:07:15] e, efetivamente, o que nós verificamos nestes dois casos de estudo

[00:07:19] e nestas duas culturas agrícolas,

[00:07:20] são dois percursos muito, muito,

[00:07:22] muito curiosos, na medida em que a laranja

[00:07:24] é um produto, sobretudo, voltado para consumo externo,

[00:07:28] para exportações, e desempenha um papel muito relevante

[00:07:31] do ponto de vista da balança comercial,

[00:07:33] desde a época moderna, portanto, nós temos registros

[00:07:36] das primeiras exportações, por exemplo, de laranja dos Açores,

[00:07:39] no século XVIII, para a França, para o Império Russo,

[00:07:43] e, de facto, já vemos alguma pujança da laranja

[00:07:46] no período moderno, e, de facto, é esta importância

[00:07:51] que tem no quadro das exportações que eu me vou escolher,

[00:07:55] mas não só, porque, apesar de nós verificarmos

[00:07:58] esta importância nas exportações, ao longo do tempo

[00:08:01] ela vai decaindo, e aqui entronca, precisamente,

[00:08:04] com uma das principais consequências,

[00:08:06] uma das principais dinâmicas, que é a segunda revolução agrícola,

[00:08:10] que é convencionada, do ponto de vista da literatura científica,

[00:08:14] a começar em 1850, há um conjunto de transformações

[00:08:17] a nível mundial, da Europa Ocidental, do ponto de vista tecnológico,

[00:08:21] do ponto de vista da demanda do consumo, e uma série de outros elementos,

[00:08:26] que levam às transformações do que era o mercado global

[00:08:29] da hortofruticultura, e que leva a que as exportações portuguesas

[00:08:33] da laranja decaiam de forma bastante acentuada,

[00:08:37] atendendo à competitividade de outros produtores,

[00:08:40] nomeadamente da Califórnia e dos Estados Unidos,

[00:08:43] mas também da Nova Zelândia, da Austrália,

[00:08:46] há um conjunto de outros atores dentro do mercado global

[00:08:50] da hortofruticultura.

[00:08:51] O mercado da citricultura, que leva a que as exportações

[00:08:54] e a importância das exportações portuguesas da laranja

[00:08:57] tenham diminuído substancialmente, e é frequente,

[00:09:01] ao longo de vários textos, vários relatórios agronómicos,

[00:09:05] de vários debates, mesmo científicos,

[00:09:08] a questão da decadência das exportações da laranja portuguesa.

[00:09:12] Isso é muito frequente, e de facto são,

[00:09:14] do ponto de vista agronómico, do ponto de vista técnico e científico,

[00:09:19] apresentado um conjunto de…

[00:09:21] computativas, soluções para essa mesma inversão

[00:09:25] do quadro de decadência, e que leva a que haja

[00:09:28] um debate bastante relevante, que não termina no século XIX,

[00:09:33] vai continuar ao longo da Primeira República,

[00:09:35] e torna-se, por assim dizer, mais consensual

[00:09:37] já no período do Estado Novo, portanto,

[00:09:40] na ideia de que é preciso revitalizar e reconquistar

[00:09:44] velhos mercados, entretanto perdidos para outros atores

[00:09:47] e para outros produtores, e nesse sentido a citricultura

[00:09:51] vai conhecendo, portanto, este período de decadência

[00:09:54] e de decréscimo das exportações, mas que depois

[00:09:58] começa a ser comatada essa ausência com um conjunto

[00:10:01] de políticas científicas e um conjunto de políticas públicas

[00:10:04] nesse sentido. Portanto, em síntese, a escolha da laranja

[00:10:07] prende-se, nomeadamente, com o papel que desempenha

[00:10:09] no mercado global da hortofruticultura

[00:10:12] a um nível mais geral. Já relativamente à batata,

[00:10:16] torna-se também um caso interessante,

[00:10:19] se não fosse interessante também certamente não escolheria,

[00:10:21] mas a batata é, de facto, um produto curioso

[00:10:26] porque, inicialmente, e isto é uma tendência

[00:10:30] que se encontra no quadro europeu, há uma fortíssima resistência

[00:10:33] ao plantio da batata. E há um conjunto

[00:10:36] de crenças e de superstições

[00:10:39] que levam a que a batata não seja

[00:10:41] efetivamente considerada no quadro agrícola

[00:10:45] de várias regiões, de várias zonas.

[00:10:48] Há um caso muito curioso que há um conjunto de clérigos

[00:10:51] russos que advogam que a batata não devia ser cultivada

[00:10:55] na medida em que ela não aparece referenciada na Bíblia,

[00:10:58] logo seria um produto amaldiçoado, seria um produto do diabo

[00:11:01] e, dessa forma, não deveria ser cultivada.

[00:11:04] E, portanto, há este conjunto de crenças, aliás,

[00:11:07] há outro tipo de elementos que também

[00:11:10] leva a que a batata seja desconsiderada,

[00:11:13] também havia a associação a problemas de saúde

[00:11:16] através do consumo de batata e nós encontramos,

[00:11:19] não obstante, ela começar a se introduzir

[00:11:21] a meados do século XVI, portanto,

[00:11:24] num elemento chamado

[00:11:27] Columbian Exchange, ou seja, esta é a definição

[00:11:30] dada à transferência de produtos

[00:11:33] de origem animal e vegetal que vêm das Américas

[00:11:36] no quadro da expansão dos impérios ibéricos

[00:11:39] a partir de meados do século XV, portanto, é nesse

[00:11:42] quadro da Columbian Exchange que a batata chega

[00:11:45] à Europa e, a partir de meados

[00:11:49] do século XVI, a sua difusão é bastante

[00:11:51] lenta, bastante compassada no tempo,

[00:11:55] encontramos alguma, isto não é muito consensual,

[00:11:57] mas, de facto, encontramos referências, nomeadamente,

[00:12:00] ao cultivo da batata na Galiza nos anos 70 do século XVI,

[00:12:04] mas são referências absolutamente esporádicas,

[00:12:07] muito lacunais do ponto de vista da documentação

[00:12:10] em sério e, nesse sentido, a chegada da batata

[00:12:13] é, de facto, um elemento que precisa

[00:12:16] de um maior esclarecimento do ponto de vista documental

[00:12:18] e do ponto de vista cronológico.

[00:12:20] Isto numa primeira fase.

[00:12:21] Curiosamente, a partir do século XVIII

[00:12:24] e, sobretudo, em França, através dos esforços

[00:12:27] de Parmentier, que era um agrónomo

[00:12:30] que começou a dedicar-se ao estudo da batata,

[00:12:33] de facto, começa-se a verificar que a batata pode ser

[00:12:36] uma espécie de elemento

[00:12:39] que compensa as carências

[00:12:42] e as falhas da produção cerealífera.

[00:12:45] Nós estamos a falar, portanto, de uma Europa de antigo regime

[00:12:47] onde a questão da fome é bastante presente,

[00:12:50] é bastante recorrente.

[00:12:51] Portanto, quebras de colheitas traduzem-se, nomeadamente,

[00:12:55] em questões de falhas de abastecimento,

[00:12:58] em aumento das taxas de mortalidade.

[00:13:00] Portanto, estes elementos andam todos ligados

[00:13:03] e, nesse sentido, o que nós vemos é que a batata começa a ser

[00:13:07] e há textos que, inclusivamente, falam em pão dos pobres,

[00:13:11] há uma mudança

[00:13:13] no como a batata era encarada

[00:13:15] e, nesse sentido, nós verificamos, a partir do século XVIII,

[00:13:19] que há uma difusão da batata,

[00:13:21] batata no conjunto do quadro europeu

[00:13:24] e, também, é uma cultura que parte, sobretudo, de elites.

[00:13:28] Isto é, o cultivo da batata é, sobretudo, encarado

[00:13:32] como algo um tanto ou quanto exótico.

[00:13:35] Por exemplo, houve um rei da Polónia, no século XVII,

[00:13:37] que levou batatas para oferecer à mulher.

[00:13:39] Portanto, é visto como algo absolutamente caricato e exótico.

[00:13:45] Mas, paulatinamente, o que nós verificamos

[00:13:47] é, precisamente, a ideia de que a batata pode ser

[00:13:50] uma espécie de elemento que, no século XVII,

[00:13:51] é uma espécie de algo compensador das fomes

[00:13:53] e da ausência de cereais.

[00:13:56] E isso encontra-se, portanto, na Polónia, na Rússia, na França.

[00:14:00] Há toda uma série de regiões

[00:14:02] onde, de facto, isso vai ser bastante visível

[00:14:05] e bastante recorrendo.

[00:14:07] E Portugal também acompanha, a certo sentido, este ritmo.

[00:14:10] Não de forma tão declarada como nestas regiões

[00:14:13] que eu acabo de mencionar,

[00:14:15] mas também começa a haver referências,

[00:14:17] nomeadamente, nas memórias peruqueais de 1758,

[00:14:21] algumas referências à castanha da Índia,

[00:14:24] que hoje sabe-se que seria, portanto, a batata.

[00:14:27] Há também esta alteração terminológica

[00:14:31] e, do ponto de vista da minha investigação,

[00:14:33] também, às vezes, perceber estas mudanças terminológicas

[00:14:36] é um desafio, porque nós estamos diante de produtos

[00:14:39] que, muitas vezes, as variedades adquirem nomes

[00:14:42] das localidades onde eram cultivadas.

[00:14:44] E, nesse sentido, tentar fazer a distinção

[00:14:47] torna-se um desafio bastante acutilante e bastante desafiante.

[00:14:51] Passa o pleonasmo.

[00:14:52] E, de facto, o que nós vemos em Portugal

[00:14:54] é que há estas referências.

[00:14:56] Nos inícios do século XIX, também, já começa a haver

[00:14:59] algumas referências, por exemplo, ao Algarve

[00:15:02] e noutras regiões.

[00:15:05] Mas, efetivamente, é a partida de segunda metade do século XIX

[00:15:08] e daí também os motivos pelos quais a minha tese

[00:15:10] começa a partir de 1850.

[00:15:12] Nós vemos, na segunda metade do século XIX,

[00:15:14] o maior esforço, nomeadamente, do ponto de vista

[00:15:18] quer dos cultivadores, mas também do ponto de vista

[00:15:20] do cultivo.

[00:15:20] Então, é um desafio que, de certa forma,

[00:15:21] faz parte da importação das políticas públicas,

[00:15:22] se assim se pode dizer, no sentido do incentivo

[00:15:24] da cultura da batata.

[00:15:26] E, de facto, também encontramos referências

[00:15:28] à importação de variedades estrangeiras,

[00:15:30] variedades francesas, nomeadamente,

[00:15:33] e há um conjunto de experiências, nomeadamente,

[00:15:36] de perceber quais são as variedades que dão maior rentabilidade

[00:15:38] e maior produtividade por hectare.

[00:15:42] E há, de facto, um caldo cultural, político,

[00:15:44] económico e científico que transforma a batata

[00:15:47] no sentido de se tornar, precisamente,

[00:15:49] um produto mais presente,

[00:15:51] na mesa dos portugueses.

[00:15:52] Não obstante, é, sobretudo, a partir do Estado Novo

[00:15:55] e nos anos 30, portanto, já temos um quadro normativo

[00:15:59] do ponto de vista das organizações económicas

[00:16:01] mais definido, que leva, precisamente,

[00:16:04] a que a batata se torne ainda mais presente

[00:16:08] no quadro das políticas públicas

[00:16:10] e, se nós verificamos, portanto, os níveis de produção,

[00:16:14] ela aumenta, substancialmente, a partir de meados do século XX.

[00:16:17] E, portanto, só para fazer aqui

[00:16:21] assíntese, a laranja é um produto vocacionado

[00:16:24] para o comércio externo, enquanto a batata

[00:16:26] também é mais para o consumo interno.

[00:16:28] E é nesta ambivalência e nesta dualidade

[00:16:31] que me levou, precisamente, a escolher estes dois casos de estudo

[00:16:34] para a minha tese de doutoramento.

[00:16:37] Bom, já deste aqui uma ideia geral, mas, na realidade,

[00:16:39] como é que funcionava esta questão propriamente dita da produção

[00:16:42] e também da venda, mas, no caso da laranja, como disseste,

[00:16:46] da venda destes produtos durante este período,

[00:16:48] durante os séculos XIX e XX.

[00:16:50] Como é que isso funcionava?

[00:16:50] De facto, a questão do comércio é uma das críticas,

[00:16:54] no caso da laranja, uma das críticas apontadas pelo conjunto de agrónomos.

[00:16:58] Porque, de facto, durante uma série de tempos,

[00:17:01] a venda das laranjas portuguesas

[00:17:04] era feita de uma forma, tanto ou quanto isso,

[00:17:07] impiando, e depois, por contraponto ao que se verificava

[00:17:10] noutros países e noutras regiões produtoras, nomeadamente a Califórnia,

[00:17:14] há um cuidado muito grande com a exportação da laranja.

[00:17:17] E, de facto, nós temos referências, nomeadamente,

[00:17:20] ao facto da laranja ser embolhada em papel de seda na Califórnia.

[00:17:26] Há, portanto, uma ideia nisto, o Tiago Saraiva, da Universidade de Rexel,

[00:17:31] fala precisamente da transformação da laranja como objeto científico

[00:17:35] e nesta cientificidade que é atribuída à laranja,

[00:17:38] também há o maior cuidado do comércio.

[00:17:40] Ou seja, o comércio da laranja em Portugal era feito, portanto,

[00:17:44] de uma forma um tanto ou quanto mais, não diria primitiva,

[00:17:48] que não seria o termo mais correto,

[00:17:50] mas não seria de uma forma tão correta do ponto de vista

[00:17:54] da preservação do produto, e isso é bastante recorrente,

[00:17:58] essa questão, e é nessas falhas da produção portuguesa

[00:18:03] que, de facto, os outros países, como eu referi há pouco,

[00:18:06] acabam por ganhar maior preponderância.

[00:18:08] Mas, relativamente ao comércio da laranja, é muito interessante ver,

[00:18:12] e, sobretudo, a questão da produção, a presença de estrangeiros,

[00:18:16] de companhias mercantis, nomeadamente inglesas, por exemplo, nos Açores,

[00:18:19] em que, de facto, há um maior interesse da laranja

[00:18:22] e há uma transferência de alguns capitalistas ingleses

[00:18:28] para as ilhas dos Açores, para o arquipélago dos Açores,

[00:18:31] onde, de facto, montam companhias e que se vocacionam, sobretudo,

[00:18:35] para a exportação da laranja.

[00:18:36] Portanto, estamos a falar de uma questão de investimento estrangeiro

[00:18:39] e de um interesse estrangeiro, nomeadamente pela laranja dos Açores,

[00:18:43] algo que não é tão visível noutras regiões produtoras,

[00:18:47] nomeadamente o Algar, que depois ganha maior espaço,

[00:18:49] e maior preponderância, já a partir do século XX.

[00:18:53] Os Açores funcionam como uma espécie de laboratório

[00:18:56] destas questões de investimento estrangeiro,

[00:19:00] mas também do ponto de vista da comercialização,

[00:19:04] do cuidado com a comercialização.

[00:19:06] Mas, a partir do momento que a produção da laranja

[00:19:08] se torna mais difundida pelo território nacional,

[00:19:11] há, de facto, algumas críticas, como eu também referi há pouco,

[00:19:14] precisamente à forma como o produto era exportado.

[00:19:17] Isso, por exemplo, no caso de Setúbal,

[00:19:19] visível, portanto, há estes elementos,

[00:19:22] e o que nós verificamos no quadro da produção

[00:19:25] e da comercialização da laranja,

[00:19:28] é precisamente estes problemas que vão acabar por se traduzir

[00:19:31] precisamente no clínio das exportações.

[00:19:34] Já relativamente ao caso da batata,

[00:19:36] como ela era, sobretudo, uma cultura voltada para as questões

[00:19:39] de uma agricultura de subsistência, em circuitos fechados,

[00:19:43] portanto, estamos a falar de sociedades rurais de base orgânica,

[00:19:46] onde o autoconsumo é absolutamente essencial,

[00:19:49] e, dessa forma, não há um grande nível de comercialização

[00:19:53] relativamente à batata.

[00:19:55] E, depois, há casos caricatos, que isto também se traduz

[00:19:57] em nomeadamente nas questões do consumo interno da batata.

[00:20:02] Por exemplo, há um caso muito curioso

[00:20:06] que o José Leite Vasconcelos, na sua etnografia portuguesa,

[00:20:09] menciona, em 1882, em Miranda do Douro,

[00:20:12] que ele chegou a uma casa, enfim, estava esfomeado o senhor,

[00:20:16] e, de repente, ele pede batatas para comer.

[00:20:19] E as pessoas daquela casa começam-se todas a rir.

[00:20:22] O José Leite Vasconcelos fica muito intrigado

[00:20:24] porquê tanta galhofa em torno de um simples pedido de batatas,

[00:20:29] e eles dizem que, simplesmente, as batatas são para dar aos porcos.

[00:20:33] Portanto, estamos a falar em 1882, onde as batatas ainda não entravam

[00:20:37] precisamente no consumo humano.

[00:20:40] E, quando elas entravam, era precisamente na questão de autossubsistência.

[00:20:44] E, nesse sentido, os níveis de comercialização da batata

[00:20:48] só se tornam…

[00:20:49] De forma mais presente e de forma mais circunscrita,

[00:20:53] até do ponto de vista da própria fileira e da cadeia de valor,

[00:20:57] torna-se mais presente, é sobretudo quando uma estrutura institucional,

[00:21:01] como a que o Estado Novo acaba por montar,

[00:21:03] permite, precisamente, uma maior ligação de produtores e mercado.

[00:21:07] Isso, de facto, é o caso da batata, mas, na laranja,

[00:21:10] podemos dizer, por assim dizer, que a iniciativa privada,

[00:21:13] já no século XVIII, está bastante pujante,

[00:21:18] mas também é, de facto,

[00:21:19] um trabalho do ponto de vista das elites.

[00:21:21] Nos Açores, a Sociedade Promotora da Agricultura Miquelense,

[00:21:25] que é a primeira instituição, a primeira organização

[00:21:28] de elites vocacionada, especificamente,

[00:21:32] e de um ponto de vista regional,

[00:21:34] para a promoção e o melhoramento da agricultura,

[00:21:37] de facto, essa Sociedade Promotora da Agricultura Miquelense

[00:21:40] também lança alguns avisos e alguns elementos

[00:21:44] no sentido de como é que a comercialização deve ser feita.

[00:21:47] E, portanto, o que nós temos no caso dos Açores,

[00:21:49] Açores é este quadro económico, este quadro empresarial

[00:21:55] muito mais avançado, por assim dizer, especificamente,

[00:21:57] para o quadro da laranja, que nós não encontramos noutras regiões.

[00:22:01] Daí a especificidade que os Açores guardam,

[00:22:03] até do ponto de vista da historiografia económica,

[00:22:06] há, de facto, vários estudos, nomeadamente,

[00:22:08] de Sacutala, de Miranda, Paulo Silveira e Sousa,

[00:22:11] relativamente à questão da produção e comercialização

[00:22:13] da laranja dos Açores, porque, precisamente,

[00:22:15] é um caso muito paradigmático de como é que há a junção

[00:22:19] a questão da iniciativa privada, a questão do comércio global.

[00:22:22] Portanto, há uma série de elementos que se interlingam nos Açores

[00:22:25] e que, de facto, levam a que seja um caso de estudo

[00:22:28] bastante relevante e bastante importante.

[00:22:30] No resto do país, também temos casos, nomeadamente, de Setúbal,

[00:22:33] também está relativamente estudado, o Algarve,

[00:22:38] depois há outras regiões, nomeadamente, da Zona da Mar

[00:22:40] e outros pontos mais dispersos do território,

[00:22:43] onde isso já não está tão bem estudado,

[00:22:46] mas, por assim dizer, a produção e a comercialização

[00:22:48] para a laranja está, de facto, e vai de acordo

[00:22:51] com o que seriam os preceitos económicos vigentes

[00:22:55] de uma comercialização atenta aos mercados externos,

[00:22:57] por contraponto à batata, onde estes circuitos mais pequenos

[00:23:01] de uma venda residual e quando ela existe

[00:23:05] em circuitos de mercados e feiras locais,

[00:23:08] mas, sobretudo, a batata torna-se um produto de autoconsumo

[00:23:13] e, nesse sentido, é, de facto, uma vez mais

[00:23:15] essa ambivalência, esse dualismo,

[00:23:18] que torna estes casos de estudo no quadro

[00:23:20] da hortofruticultura portuguesa particularmente relevantes.

[00:23:31] Interrompemos por um bocadinho o nosso episódio

[00:23:32] para deixar um apelo aos nossos ouvintes, não é assim, Roger?

[00:23:35] Sim, o podcast Falando História é um projeto independente,

[00:23:38] como todos sabem, e, por isso, se os nossos ouvintes

[00:23:40] quiserem apoiar-nos e contribuir para a manutenção

[00:23:42] deste nosso podcast, podem fazê-lo através da plataforma

[00:23:45] Patreon, em patreon.com.br falandohistoria.

[00:23:48] E, claro, deixamos este link na descrição do episódio,

[00:23:51] onde podem encontrar toda a informação necessária

[00:23:53] para fazer parte da nossa comunidade.

[00:23:55] E agora, regressamos ao episódio.

[00:24:00] Já mencionaste várias vezes o Estado Novo

[00:24:03] e nós sabemos que, enquanto um Estado corporativo,

[00:24:06] isso acaba por mudar um pouco a estrutura de produção,

[00:24:09] se bem que, também podemos falar um pouco

[00:24:10] quão relevante foi o Estado Novo ser um Estado corporativo

[00:24:13] e o que é que se entende por corporativismo neste Estado.

[00:24:16] Neste caso, então, se olharmos para,

[00:24:18] o Estado Novo, o que é que esse período,

[00:24:21] esse largo período, quer dizer, a partir de 1926,

[00:24:23] ditadura militar, claro, mas a partir de 1933 até 1974,

[00:24:26] o que é que muda na produção agrícola neste período?

[00:24:29] Nós sabemos que houve campanhas de trigo inicialmente,

[00:24:31] logo nas primeiras décadas, campanhas de trigo, de vinho,

[00:24:34] tudo mais também, um pouco a imitar as campanhas italianas,

[00:24:38] aliás, como tu explicas no capítulo que publicaste

[00:24:40] no nosso livro, para quem também quiser saber mais,

[00:24:42] mas aqui, de viva voz, o que é que, como é que podes definir

[00:24:45] as linhas gerais desta mudança de política agrícola

[00:24:48] durante o Estado Novo?

[00:24:49] O Estado Novo, por assim dizer, não inova,

[00:24:52] do ponto de vista teórico, absolutamente nada.

[00:24:54] O que o Estado Novo acaba por traduzir é,

[00:24:57] atendendo que é um Estado autoritário,

[00:24:59] ou seja, há uma imposição do conjunto de normas

[00:25:01] e de criação de organizações económicas

[00:25:04] que no período anterior não existiam.

[00:25:07] E do ponto de vista e da base teórica que está subjacente

[00:25:10] à política agrária do Estado Novo,

[00:25:12] o que nós encontramos é uma série de terminologias,

[00:25:18] de conceptualizações sobre o que é a Terra

[00:25:20] que radicam nos finais do século XIX.

[00:25:23] Ou seja, o que nós encontramos precisamente no Estado Novo

[00:25:26] é a materialização desse conjunto de ideias agraristas,

[00:25:30] eu não concordo particularmente com a definição de neofisiocracia,

[00:25:34] porque isso levaria quase a um novo episódio

[00:25:36] sobre se houve fisiocracia ou não em Portugal,

[00:25:39] mas do ponto de vista terminológico,

[00:25:42] eu prefiro a questão de ideias agraristas,

[00:25:45] mas, como eu dizia, o que nós temos,

[00:25:48] nos finais do século XIX,

[00:25:49] é um conjunto de elementos e de ideias sobre a agricultura,

[00:25:53] sobre como é que se deve desenvolver a agricultura,

[00:25:56] sobre a questão da estrutura da propriedade fundiária,

[00:25:59] do incentivo à cultura e à produção de determinados produtos,

[00:26:04] até precisamente, tal como o caso da hortofruticultura,

[00:26:07] relativamente ao mercado externo.

[00:26:09] Nos finais do século XIX,

[00:26:12] há precisamente este caldo cultural e caldo teórico

[00:26:16] que o Estado Novo vai ter.

[00:26:17] O Estado Novo vai ter.

[00:26:18] O Estado Novo vai materializar.

[00:26:19] Naturalmente, como tu disseste, Roger,

[00:26:22] a questão também de uma certa imitação do modelo fascista italiano.

[00:26:26] Portanto, Mussolini, no seu regime,

[00:26:29] cria uma série de batalhas.

[00:26:31] Portanto, o sentido militarista,

[00:26:33] até não deixa de ser curioso,

[00:26:34] que em Portugal foram campanhas.

[00:26:36] Em Itália foram batalhas.

[00:26:38] Não obstante, em Portugal,

[00:26:39] e é algo muito curioso que eu descobri recentemente,

[00:26:41] falava-se na batalha do Triga Suriano,

[00:26:44] já em 1928.

[00:26:45] Portanto, é muito curioso que a importação,

[00:26:47] não para os Açores, mas não para o resto do país.

[00:26:51] Mas, efetivamente, o que nós temos no conjunto do Estado Novo

[00:26:54] são estas campanhas numa tentativa de procura de uma autarcia.

[00:26:59] Uma vez mais, é um elemento caro às economias dos regimes fascistas.

[00:27:04] É essa procura de autossuficiência,

[00:27:06] de uma certa soberania alimentar, por assim dizer,

[00:27:09] que hoje seria o termo que mais se adequaria a esta ideia de autarcia.

[00:27:13] E o Estado Novo vai seguir este caminho,

[00:27:17] uma vez mais, seguindo o que acontece em Itália.

[00:27:20] Não no sentido tão militarista, como eu dizia,

[00:27:23] mas, de facto, o que nós encontramos é, por um lado,

[00:27:26] essa materialização das ideias finiciculares do século XIX,

[00:27:30] e, por outro, este modelo, este paradigma que se encontra em Itália

[00:27:34] e a imprensa especializada da altura,

[00:27:36] nomeadamente alguns periódicos agrícolas,

[00:27:39] como a Gazeta das Aldeias,

[00:27:41] fala muito no como é que se deve seguir o modelo do Duce,

[00:27:45] o que Mussolini era o modelo a seguir,

[00:27:47] do ponto de vista da política agrária,

[00:27:49] consegue impor um conjunto de ideias,

[00:27:52] um conjunto de instituições que antes não havia,

[00:27:55] e o Estado Novo acaba por criar esta mudança de paradigma

[00:27:59] do ponto de vista mais institucional

[00:28:01] do que propriamente do ponto de vista teórico.

[00:28:03] E isso traduz-se, precisamente, numa série de campanhas,

[00:28:07] a mais célebre será a campanha do trigo,

[00:28:10] que é lançada ainda no período da ditadura militar em 1929,

[00:28:13] mas que, de facto, há outras campanhas que se seguem,

[00:28:17] nomeadamente a campanha do trigo,

[00:28:17] nomeadamente a campanha do arroz,

[00:28:19] e também a campanha das frutas,

[00:28:21] e depois elas são todas reconvertidas

[00:28:22] na chamada campanha de produção agrícola.

[00:28:25] Mas o princípio da autossuficiência e da autarcia

[00:28:27] está lá sempre presente.

[00:28:29] O Estado Novo consegue, precisamente,

[00:28:31] impor através da força e do regime corporativo,

[00:28:37] porque a Constituição de 1933,

[00:28:39] portanto a Constituição, o texto constitucional

[00:28:40] que dá origem ao Estado Novo,

[00:28:42] refere, num dos seus artigos,

[00:28:43] que Portugal é uma república unitária e corporativa.

[00:28:47] Portanto, há uma matriz constitucional

[00:28:49] que diz que Portugal é um regime corporativo

[00:28:53] e o corporativismo terá de ser uma ideologia de Estado.

[00:28:57] E, dessa forma, também vai seguir o modelo italiano.

[00:29:00] O que é que o corporativismo, basicamente,

[00:29:03] pugna e acaba por definir?

[00:29:06] É uma sociedade hierarquizada,

[00:29:08] onde a representação dos interesses socioprofissionais

[00:29:12] tem de estar plasmada e tem de estar patente

[00:29:15] na organização,

[00:29:17] do ponto de vista da representação parlamentar, por exemplo.

[00:29:21] Daí que, em Portugal,

[00:29:22] temos um sistema bicameral

[00:29:24] que é, por um lado, a Assembleia Nacional

[00:29:26] e, por outro, a Câmara Corporativa.

[00:29:29] Portanto, do ponto de vista institucional,

[00:29:31] o Estado Novo prevê, precisamente,

[00:29:33] a representação dos interesses económicos

[00:29:35] na Câmara Corporativa, tal como a Itália.

[00:29:37] Portanto, Portugal vai sempre seguir o modelo italiano

[00:29:40] e que acompanha até o fim do regime.

[00:29:42] Portanto, não há nenhuma revisão constitucional

[00:29:45] nem nenhuma alteração

[00:29:45] que mude este modelo de representação.

[00:29:47] Portanto, o corporativismo manter-se-á

[00:29:50] como uma espécie de ideologia do Estado

[00:29:51] até o final do regime, em 25 de abril de 1974.

[00:29:55] E, naturalmente, que esta transformação institucional

[00:29:58] encontra na agricultura um espaço

[00:30:00] de experimentação muito relevante,

[00:30:04] porque há um conjunto de problemas

[00:30:05] que advêm da recomposição económica do pós-guerra

[00:30:08] e é necessário, também, um conjunto de alterações

[00:30:11] a fazer no quadro da agricultura,

[00:30:14] não obstante a Primeira República ter feito

[00:30:16] algumas alterações,

[00:30:17] algumas tentativas nesse sentido,

[00:30:19] criou uma junta de fomento agrícola,

[00:30:21] mas, naturalmente, que a instabilidade governativa

[00:30:23] também não permitiu maior alargamento

[00:30:26] da atividade dessas mesmas organizações.

[00:30:29] E, de facto, o que temos é a criação,

[00:30:33] através deste modelo corporativo de instituições,

[00:30:35] que permitem um enquadramento do mercado,

[00:30:39] através de uma cartelização, por exemplo,

[00:30:41] cria um modelo de mercado

[00:30:43] que permite uma maior ligação

[00:30:45] entre os produtores e os consumidores.

[00:30:47] Como é que isto era feito?

[00:30:49] No caso da hortofruticultura,

[00:30:50] é bastante paradigmático que foi,

[00:30:53] através da criação de um organismo

[00:30:55] chamado a Junta Nacional das Frutas,

[00:30:57] que permite o enquadramento

[00:30:59] e a organização do mercado,

[00:31:01] portanto, desde a produção até o consumidor.

[00:31:03] E isto não é exclusivo da hortofruticultura,

[00:31:06] temos este caso, nomeadamente,

[00:31:08] para o vinho,

[00:31:09] com a Junta Nacional do Vinho,

[00:31:10] para o arroz, comissão reguladora do comércio de arroz,

[00:31:14] e há todo um conjunto de organismos

[00:31:16] e, nisso, os trabalhos de hortofruticultura

[00:31:17] do professor Álvaro Garrido

[00:31:18] têm feito bastante menção

[00:31:20] e têm analisado com bastante detalhe

[00:31:22] todas estas valências

[00:31:24] destas mesmas instituições

[00:31:27] e organizações.

[00:31:29] E, nesse sentido, o que nós temos

[00:31:31] é um enquadramento do mercado

[00:31:33] de um ponto de vista de cima para baixo,

[00:31:36] organização dos produtores,

[00:31:37] organização até dos consumidores,

[00:31:39] porque havia campanhas direcionadas

[00:31:41] para os consumidores,

[00:31:42] por exemplo, no caso da hortofruticultura,

[00:31:44] ainda que seja mais tardio,

[00:31:47] mas, a partir do final dos anos 40,

[00:31:49] temos a criação de postos

[00:31:50] reguladores de venda de frutas

[00:31:52] espalhados por Lisboa e pelo Porto,

[00:31:54] portanto, também há uma política direcionada

[00:31:56] para o consumo e, nesse sentido,

[00:31:58] o que temos é, portanto, uma alteração

[00:32:00] de paradigma do ponto de vista institucional,

[00:32:03] organizacional,

[00:32:05] legislativo, é criado um conjunto

[00:32:07] de legislação, nomeadamente,

[00:32:08] à normatividade, como é que, por exemplo,

[00:32:10] os pomares deviam ser feitos, os chamados

[00:32:12] pomares industriais,

[00:32:14] há um conjunto de alterações muito significativas

[00:32:16] no Estado Novo, que se traduz,

[00:32:19] naturalmente, numa melhor

[00:32:20] performance económica do setor,

[00:32:23] não obstante, nomeadamente,

[00:32:24] no período da Segunda Guerra Mundial,

[00:32:26] ter havido alguns desequilíbrios,

[00:32:28] mas isto, naturalmente, enquadrados

[00:32:31] no que foi os desequilíbrios internacionais

[00:32:33] da circulação dos produtos,

[00:32:35] da exportação e toda

[00:32:36] essa matéria,

[00:32:38] mas o que nós verificamos é

[00:32:40] uma melhoria da performance económica,

[00:32:43] o que também, naturalmente,

[00:32:45] o conjunto de organismos criados

[00:32:47] pelo Estado Novo, não só

[00:32:49] do ponto de vista mais

[00:32:51] superior, por assim dizer,

[00:32:53] mas também do ponto de vista mais local e mais regional,

[00:32:55] através dos grêmios da lavoura, por exemplo,

[00:32:57] através das casas do povo,

[00:32:59] que também tinha responsabilidade sobre a questão

[00:33:01] da produção agrícola, portanto, há uma

[00:33:03] rede que se cria, uma

[00:33:05] malha corporativa por todo o

[00:33:07] país, que permite, naturalmente,

[00:33:09] que os setores tenham tido

[00:33:11] um desempenho diferente

[00:33:12] e, em certo sentido, melhor

[00:33:14] do que o setor.

[00:33:15] Do que nos anos anteriores, mas

[00:33:16] friso que, naturalmente,

[00:33:18] houve tentativas, nomeadamente

[00:33:20] o período da Primeira República, no sentido de já

[00:33:23] criar condições para que o

[00:33:25] setor agrícola e

[00:33:26] a hortofruticultura em específico

[00:33:28] conseguissem algum

[00:33:30] tipo de melhorias e de

[00:33:33] reestruturação técnica, científica

[00:33:35] e comercial. Mas, naturalmente,

[00:33:36] o Estado Novo, a partir do momento que consegue

[00:33:38] impor a sua vontade e

[00:33:40] criar um conjunto de instituições

[00:33:42] sem grande contestação, permite,

[00:33:44] precisamente, que o mercado

[00:33:46] seja controlado, seja regulado

[00:33:48] de uma forma muito mais saliente

[00:33:50] e muito mais pragmática

[00:33:51] do que havia sido nas décadas anteriores.

[00:33:54] Bom, e com tudo isto, imagino que,

[00:33:56] tendo em conta este estado de coisas,

[00:33:58] quando o Estado Novo chega ao fim, como disseste,

[00:34:00] em 25 de abril de 1974,

[00:34:02] se tenham também produzido

[00:34:04] muitas alterações neste campo.

[00:34:06] Curiosamente, na hortofruticultura não há

[00:34:08] grandes alterações. O que há

[00:34:10] não deixa de ser paradigmático

[00:34:12] porque a Junta Nacional dos Frutos,

[00:34:14] portanto, um organismo criado

[00:34:15] no período do Estado Novo, em 1936,

[00:34:18] ele sobrevive ao 25 de abril.

[00:34:20] Ou seja, o mercado

[00:34:22] continua sob os ditames

[00:34:24] deste organismo.

[00:34:25] Não há grande alteração

[00:34:27] do ponto de vista da sua estrutura.

[00:34:30] Claro que há um conjunto

[00:34:31] de tentativas de saneamento

[00:34:33] da estrutura,

[00:34:35] da estrutura dirigente deste organismo.

[00:34:38] Naturalmente que a conflitosidade

[00:34:39] social e económica do período

[00:34:42] da Revolução também passa,

[00:34:44] neste setor, isso é bastante

[00:34:45] evidente, mas

[00:34:47] pragmaticamente falando

[00:34:49] não há uma ruptura

[00:34:51] nem há uma grande alteração.

[00:34:54] O que há é uma mudança, nomeadamente

[00:34:56] da atenção de alguns produtos,

[00:34:58] ou seja, a Junta Nacional das Frutas

[00:34:59] começa a apostar noutros produtos,

[00:35:01] nomeadamente o molão, mas também

[00:35:03] a amêndoa, contrariamente ao que havia sido

[00:35:05] a tendência anterior,

[00:35:08] que era, portanto, mais vocacionada

[00:35:09] para a questão da batata, para a questão da laranja,

[00:35:12] do tomate. Portugal,

[00:35:14] torna-se um grande

[00:35:15] agente exportador de concentrado

[00:35:18] tomate nos anos 70, mas isto também é consequência

[00:35:20] da nossa adesão aos

[00:35:22] mecanismos de cooperação europeia, nomeadamente

[00:35:23] à EFTA, e de facto

[00:35:26] o 25 de abril aqui não cria grandes

[00:35:27] rupturas, e não cria grandes rupturas

[00:35:30] no setor autofrutícola, a partir

[00:35:32] do momento que a Junta Nacional das Frutas

[00:35:33] só extinta em 1987.

[00:35:36] Portanto, temos todos

[00:35:37] os primeiros anos da nossa

[00:35:39] democracia ainda sob a vigência

[00:35:42] destes organismos,

[00:35:43] porque, e uma vez em conversa

[00:35:45] com o antigo Ministro da Agricultura, o professor

[00:35:47] Fernando Oliveira Batista, que também tem desenvolvido muitos

[00:35:49] trabalhos, nomeadamente sobre a história

[00:35:51] agrária do período do Estado Novo,

[00:35:53] o professor Fernando Oliveira Batista dizia

[00:35:55] que era quase impossível eliminar

[00:35:57] ou extinguir este tipo

[00:35:59] de organismos, porque a estrutura burocrática

[00:36:01] estava de tal modo enraizada

[00:36:03] nas forças de mercado, que a sua

[00:36:05] extinção, ou portanto, a sua

[00:36:07] transformação mais evidente,

[00:36:09] poderia trazer outro tipo de problemas,

[00:36:12] e que num período de

[00:36:13] comum, um período revolucionário, onde há

[00:36:15] todo um conjunto de novos elementos

[00:36:17] que entram em presença, do ponto de vista

[00:36:19] social, do ponto de vista económico, até do ponto de vista

[00:36:21] mesmo do comércio

[00:36:23] externo, portanto, há todo um conjunto de alterações

[00:36:25] bastante significativas no período revolucionário,

[00:36:27] que não permitia

[00:36:29] que organismos como a Junta Nacional

[00:36:31] das Frutas fosse extinto. Por

[00:36:33] contraponto, outros elementos do sistema

[00:36:35] corporativo, nomeadamente os grêmios

[00:36:37] de lavoura, esses são extintos,

[00:36:39] são criadas comissões liquidatárias,

[00:36:41] eles acabam por desaparecer,

[00:36:43] mas os organismos de coordenação económica

[00:36:45] como a Junta Nacional das Frutas, eles

[00:36:47] permanecem. O que é o grande,

[00:36:49] portanto, a grande mudança que se

[00:36:51] verifica nestes anos, é

[00:36:53] sobretudo no período

[00:36:55] da pré-adesão de Portugal à Comunidade

[00:36:57] Económica Europeia, que vem ser precisamente

[00:36:59] portanto,

[00:37:01] consubstanciado a partir de 1986.

[00:37:03] O que nós temos é,

[00:37:05] sobretudo nos primeiros anos da democracia,

[00:37:07] uma recomposição,

[00:37:09] nomeadamente, da

[00:37:11] atenção que o Estado

[00:37:12] dá a determinados produtos,

[00:37:15] mas do ponto de vista do funcionamento do mercado,

[00:37:18] deste controle

[00:37:19] estatal sobre a produção

[00:37:21] e sobre o consumo,

[00:37:23] portanto, o controle estatal do ponto de vista

[00:37:25] da cadeia de valor, o que nós

[00:37:27] verificamos é que não há uma grande alteração.

[00:37:30] E, de facto, a grande alteração

[00:37:31] é precisamente quando

[00:37:33] Portugal se torna membro da Comunidade

[00:37:35] Económica Europeia, portanto, então

[00:37:37] CE, hoje União Europeia,

[00:37:39] aí sim há essa mudança

[00:37:40] significativa. Até

[00:37:42] lá, há uma espécie

[00:37:44] de continuidade. Claro

[00:37:47] que, se nós verificamos, nomeadamente

[00:37:49] do ponto de vista da planificação

[00:37:51] económica, e aqui também fazer

[00:37:53] essa atenção, o Estado Novo criou os chamados

[00:37:54] planos de fomento, que eram, portanto,

[00:37:57] o modelo de economia planificada que se encontrava

[00:37:59] em voga na Europa Ocidental do pós-guerra.

[00:38:01] O Estado Novo cria estes planos de fomento

[00:38:03] e esse modelo de economia planificada,

[00:38:05] esse sim, cessa com

[00:38:07] o 25 de Abril. Curiosamente,

[00:38:09] o quarto plano de fomento

[00:38:11] era para começar em 1974 e ir até

[00:38:12] 1979 e, de facto, há estudos,

[00:38:15] portanto, é quase um exercício de história

[00:38:16] virtual hoje ver o que é que se

[00:38:18] pretendia com o quarto plano de fomento.

[00:38:21] Mas, efetivamente, o modelo de

[00:38:23] economia planificada termina com o 25

[00:38:25] de Abril, mas não estes organismos de coordenação

[00:38:27] económica. E temos esta

[00:38:29] estrutura que sobrevive

[00:38:30] à queda da ditadura,

[00:38:33] à revolução e ainda

[00:38:35] consegue ter o seu caminho

[00:38:36] e percorrer um caminho

[00:38:38] nos primeiros anos da democracia. Mas,

[00:38:41] naturalmente, que a integração europeia

[00:38:42] teve que obrigar uma recomposição

[00:38:45] do mercado português e uma das suas

[00:38:46] consequências, naturalmente, foi a extinção

[00:38:48] destes organismos de coordenação económica

[00:38:51] que, como eu também referi há pouco,

[00:38:53] não eram exclusivos da agricultura,

[00:38:54] também eram das pescas.

[00:38:57] Portanto, há um conjunto de elementos

[00:38:58] de setores ligados ao abastecimento alimentar

[00:39:01] que tinham estes organismos a tutelá-los

[00:39:03] e que, nesse sentido, eles acabam

[00:39:05] por desaparecer

[00:39:06] no rescaldo

[00:39:08] da nossa entrada na comunidade

[00:39:11] económica europeia. Bom, mas então,

[00:39:12] esse será o momento, realmente,

[00:39:15] que marca um período de mudança.

[00:39:17] Quer dizer, a entrada na comunidade

[00:39:18] económica europeia, hoje em dia na União Europeia,

[00:39:20] e na entrada na famosa PAC,

[00:39:22] a Política Agrícola Comum. O que é que

[00:39:24] muda, então, relativamente

[00:39:26] a esta produção e estes mercados

[00:39:28] portugueses face, então, a esta entrada

[00:39:30] no mercado que, hoje em dia,

[00:39:32] sabemos que é bem diferente, mas

[00:39:34] nos finais, na segunda metade da década

[00:39:36] de 1980, qual o impacto direto

[00:39:38] que isto vai ter? De facto, o que nós

[00:39:40] encontramos com a política agrícola

[00:39:42] comum, com a PAC,

[00:39:45] é, portanto, uma tentativa

[00:39:47] às vezes um pouco

[00:39:48] forçosa, de enquadramento

[00:39:51] da economia agrária portuguesa

[00:39:53] nos moldes comunitários.

[00:39:55] E, de facto, é interessante ver

[00:39:56] no próprio processo de adição de Portugal

[00:39:58] à CEE, um dos dossiês

[00:40:00] mais quentes, passo a expressão,

[00:40:03] foi precisamente a agricultura.

[00:40:05] Porque, de facto, Portugal foi até

[00:40:07] sensivelmente aos anos 60

[00:40:08] um país eminentemente

[00:40:10] agrícola. E isso,

[00:40:12] o

[00:40:12] do ponto de vista quantitativo

[00:40:14] e do produto interno bruto, nós verificamos

[00:40:16] precisamente essa tendência, e mesmo da população

[00:40:18] ativa. Encontramos, precisamente,

[00:40:20] esses indicadores económicos, que demonstram que Portugal

[00:40:22] até os anos 60 foi um

[00:40:24] país agrícola. E que essa

[00:40:26] transformação, naturalmente, teve os seus

[00:40:28] custos, e naturalmente

[00:40:30] que levou a um conjunto

[00:40:32] de alterações,

[00:40:34] mas que, de um ponto de vista social,

[00:40:37] económico, e se quisermos, até

[00:40:38] do ponto de vista de desenvolvimento regional,

[00:40:40] a agricultura continuava a ser um sector

[00:40:42] bastante importante no quadro

[00:40:44] português dos anos 80.

[00:40:47] E, atendendo a esta importância da agricultura

[00:40:49] neste período, naturalmente

[00:40:50] que a entrada de Portugal no mercado mais

[00:40:52] competitivo, na Europa comunitária,

[00:40:55] traria algumas

[00:40:56] alterações. E no processo de adesão,

[00:40:59] precisamente, um dos dossiês

[00:41:00] mais complexos, e essa foi uma

[00:41:02] das causas, também, para a

[00:41:05] demora, por assim dizer,

[00:41:06] no nosso processo de adesão à CE, foi precisamente

[00:41:08] a tentativa de enquadrar Portugal

[00:41:11] no quadro da

[00:41:12] economia comunitária, nomeadamente

[00:41:15] a França levantou uma série

[00:41:16] de questões, Portugal também

[00:41:19] tem um processo de adesão

[00:41:20] inexoravelmente a dois,

[00:41:22] em associação à Espanha, e

[00:41:24] nesse sentido, era um bloco ibérico

[00:41:26] que tinha de estar, naturalmente,

[00:41:29] enquadrado na economia

[00:41:30] comunitária, e tudo isso levou

[00:41:32] a um conjunto de transformações

[00:41:34] na economia portuguesa, do ponto de vista

[00:41:37] legislativo, do ponto de vista institucional, como eu disse,

[00:41:39] os organismos de coordenação económica

[00:41:40] terminam em 1987,

[00:41:42] há toda uma mudança

[00:41:44] de paradigma, até do ponto de vista

[00:41:46] mesmo da sustentabilidade e do ambiente,

[00:41:49] ou seja, nós estamos a falar

[00:41:50] de uma agricultura que

[00:41:52] do ponto de vista ambiental

[00:41:54] não seguiria, talvez, as

[00:41:56] normativas europeias e o que é

[00:41:58] que era entendido como uma agricultura

[00:42:01] mais

[00:42:01] positiva, do ponto de vista

[00:42:04] ambiental, portanto, há toda uma série de elementos

[00:42:06] que têm de ser mudados e transformados,

[00:42:08] e é precisamente com o adesão de Portugal à CE

[00:42:10] e depois à política agrícola comum

[00:42:12] que acaba, precisamente, por haver

[00:42:14] esse tipo de mudanças e esse tipo

[00:42:16] de transformações. Do setor

[00:42:18] hortofrutícola, é

[00:42:20] bastante, e indo ao

[00:42:22] encontro dos dois produtos que eu os tenho na tese

[00:42:24] de doutoramento, no caso da batata

[00:42:26] levanta alguns problemas,

[00:42:29] nomeadamente, a partir

[00:42:30] do momento que a competitividade de outros

[00:42:32] mercados, até do Norte de África,

[00:42:34] é curioso ver, nós começámos

[00:42:36] nos anos 90, importar batata

[00:42:38] de Marrocos, e isso para os produtores

[00:42:40] portugueses foi um grande desafio, e

[00:42:42] levou a protestos e a debates

[00:42:44] mesmo na Assembleia da

[00:42:46] República, sobre a questão

[00:42:48] da desproteção que os produtores

[00:42:50] de batata tinham face a esta entrada

[00:42:52] de produção

[00:42:55] estrangeira, nomeadamente

[00:42:57] do Norte de África,

[00:42:59] e o que nós

[00:43:00] verificamos é precisamente que

[00:43:02] a questão da batata

[00:43:05] demonstra que a PAC

[00:43:06] leva a que a produção portuguesa, às vezes

[00:43:09] de um ponto de vista

[00:43:11] estritamente comunitário,

[00:43:12] levanta alguns problemas,

[00:43:14] levanta algumas questões do ponto de vista

[00:43:16] mesmo da rentabilidade económica

[00:43:18] do lado do produtor, e nesse sentido

[00:43:20] a integração de Portugal

[00:43:21] na CEE, hoje União Europeia,

[00:43:25] levantou esses problemas

[00:43:26] e esse ajustamento

[00:43:27] face às normativas

[00:43:30] comerciais, às normativas legislativas

[00:43:32] emanadas da União Europeia.

[00:43:34] Do ponto de vista da laranja,

[00:43:37] talvez poderíamos dizer que a integração

[00:43:38] europeia foi em certo sentido

[00:43:40] mais benéfica, no sentido que

[00:43:42] há um quadro normativo

[00:43:45] através de uma organização comum de mercado

[00:43:47] para a questão dos citrinos,

[00:43:49] que permite que o mercado

[00:43:51] português tenha sofrido

[00:43:53] alterações bastante significativas e bastante

[00:43:54] positivas, nomeadamente na questão

[00:43:56] do algarve. O algarve torna-se o maior

[00:43:59] produtor nacional de laranja,

[00:44:00] também um bocadinho a reboque de toda a

[00:44:02] transformação e subsidiação

[00:44:04] que advém da comunidade económica europeia,

[00:44:07] e nesse sentido temos

[00:44:08] uma vez mais este dualismo

[00:44:10] em que do ponto de vista

[00:44:12] da produção de batata, e há

[00:44:14] inclusivamente um decréscimo da produção

[00:44:17] de batata, até mesmo se olhamos

[00:44:18] aos números da superfície

[00:44:20] cultivada e da produção,

[00:44:22] há umas alterações que não

[00:44:24] poderíamos rotular assim tão positivas

[00:44:26] para a questão da batata, por

[00:44:28] contraponto à laranja, em que verificamos

[00:44:30] também, mesmo nas estatísticas agrícolas

[00:44:32] e nos índices de produção,

[00:44:34] um aumento bastante significativo

[00:44:37] quer da produção, quer do próprio

[00:44:38] consumo, e o consumo está

[00:44:40] até em consumação,

[00:44:42] em consonância com os restantes países

[00:44:44] da Europa Ocidental, e dessa forma

[00:44:46] a questão da integração de Portugal

[00:44:48] na política agrícola comum

[00:44:50] levanta precisamente estes problemas

[00:44:52] e hoje ainda verificamos

[00:44:54] até mesmo se virmos os noticiários

[00:44:56] que noutros países europeus

[00:44:58] a questão do enquadramento

[00:45:00] de um conjunto de produtores agrícolas

[00:45:02] na política agrícola comum, leva

[00:45:04] a protestos, leva a petições,

[00:45:07] leva a reivindicações,

[00:45:09] por exemplo, é muito

[00:45:10] significativo ver nos anos 80

[00:45:12] em Coimbra, por exemplo,

[00:45:15] a questão dos produtores de batata

[00:45:16] se mobilizarem contra atores

[00:45:18] e, portanto, ocuparem

[00:45:20] a Avenida Fernão de Magalhães,

[00:45:22] há um conjunto até de elementos de protesto

[00:45:24] e de mobilização e de ação coletiva

[00:45:27] que demonstra

[00:45:28] essencialmente que

[00:45:29] os produtores portugueses não foram completamente

[00:45:32] passivos na questão da integração

[00:45:34] de Portugal

[00:45:36] na União Europeia, portanto na Europa

[00:45:38] comunitária, na economia comunitária.

[00:45:40] E dessa forma

[00:45:41] há que olhar setor a setor

[00:45:44] e fazer a contabilização

[00:45:46] dos prós e dos contras, precisamente

[00:45:48] desta questão da política agrícola comum

[00:45:50] que hoje, por exemplo, está muito

[00:45:52] focada nomeadamente nas questões

[00:45:53] de uma redistribuição de rendimentos aos produtores,

[00:45:56] as questões da sustentabilidade ambiental,

[00:45:58] portanto também há uma mudança de paradigma

[00:45:59] e uma mudança relativamente

[00:46:02] aos conceitos e à base sobre o qual

[00:46:04] se sustenta a política agrícola comum

[00:46:05] e que Portugal, naturalmente sendo Estado-membro,

[00:46:08] tende a acompanhar

[00:46:10] e que também,

[00:46:11] de facto, nós ainda hoje verificamos

[00:46:13] precisamente, uma vez mais, a atualidade

[00:46:16] e como é que este tipo

[00:46:17] de políticas ainda hoje afeta

[00:46:19] a produção agrícola portuguesa.

[00:46:22] Bem, e se nós olharmos assim na longa duração,

[00:46:24] porque, enfim, desde que começámos

[00:46:25] este episódio, eu falava no século XIX,

[00:46:27] e já vamos nos finais

[00:46:29] do século XX com a PAC e com a entrada

[00:46:31] na União Europeia, mas se

[00:46:33] olharmos assim para a longa duração

[00:46:35] ou para esta média duração, vá,

[00:46:38] para estes cento e poucos anos,

[00:46:39] como é que dirias que evolui a política

[00:46:41] agrícola comum face ao resto

[00:46:43] da Europa? Portanto, há uma proximidade,

[00:46:46] uma crescente proximidade

[00:46:47] ou há um desvio a partir

[00:46:50] de determinado momento? Como é que tu caracterizas?

[00:46:52] Quer dizer, quão diferente é que, efetivamente,

[00:46:54] esta política portuguesa face aos restantes

[00:46:56] países da Europa? Mesmo, por exemplo,

[00:46:57] face à Espanha, mesmo aqui ao lado.

[00:46:59] De facto, o que nós temos dentro da política agrária

[00:47:02] portuguesa nestes,

[00:47:04] enfim, se quisermos, nestes últimos cem anos

[00:47:06] é, de facto,

[00:47:08] esta tentativa inicial de procura,

[00:47:10] ou seja, de uma certa

[00:47:11] forma, Portugal não está

[00:47:13] tão isolado como,

[00:47:16] enfim,

[00:47:17] Oliveira Salazar gostava de dizer, Portugal está

[00:47:19] orgulhosamente só, do ponto de vista

[00:47:22] teórico, do ponto de vista

[00:47:23] de acompanhar os outros ritmos, Portugal

[00:47:25] até esteve sempre bem

[00:47:27] integrado, até do ponto de vista científico, de

[00:47:29] intercâmbio científico, de agrónomos, etc.

[00:47:32] Mas, relativamente ao que

[00:47:34] nós poderíamos verificar

[00:47:35] numa perspectiva quase

[00:47:38] de evolução da política

[00:47:40] agrária portuguesa, o

[00:47:41] que nós temos é, portanto, no

[00:47:43] período do Estado Novo, esta

[00:47:45] tentativa de autarcia, de procura

[00:47:48] de autarcia, e que

[00:47:50] acompanha, precisamente, os regimes fascistas,

[00:47:52] mas que, a partir

[00:47:53] do segundo pós-guerra,

[00:47:56] o que nós temos é

[00:47:57] uma integração de Portugal

[00:47:59] nas dinâmicas internacionais,

[00:48:02] portanto, Portugal adere à FAO,

[00:48:04] portanto, à Food and Agriculture Organization,

[00:48:06] portanto, Portugal é um Estado-membro

[00:48:07] da FAO, e, nesse sentido, também acompanha

[00:48:10] o que são as tendências

[00:48:11] internacionais emanadas da FAO,

[00:48:14] e, em certo sentido, Portugal também

[00:48:15] acompanha, precisamente, as tendências

[00:48:17] da Revolução Verde. A Revolução Verde,

[00:48:19] portanto, por assim dizer, um movimento

[00:48:21] técnico e científico que surge

[00:48:23] no segundo pós-guerra,

[00:48:25] no sentido da intensificação da produção,

[00:48:28] muitas vezes com custos ambientais

[00:48:29] associados, e que leva, nomeadamente,

[00:48:32] alguns autores, nomeadamente

[00:48:33] a Rachel Carson, no seu livro A Primavera

[00:48:35] Silenciosa, sobre a questão do

[00:48:38] uso de pesticidas e inseticidas

[00:48:40] e os custos para

[00:48:41] um ponto de vista da saúde humana

[00:48:43] e dos ecossistemas, do uso desses mesmos

[00:48:45] elementos para a intensificação da produção agrícola,

[00:48:48] portanto, em Portugal,

[00:48:49] nós estamos a acompanhar

[00:48:51] essa tendência internacional, não estamos

[00:48:53] orgulhosamente sós, aliás, há bastantes

[00:48:56] agrónomos a participar em reuniões internacionais,

[00:48:58] a fazer estágios

[00:48:59] com bolsas, portanto, nós temos

[00:49:01] essa atualização científica

[00:49:04] no quadro português,

[00:49:07] e que, naturalmente,

[00:49:07] isto é uma tendência que, uma vez mais,

[00:49:09] a Revolução não vai,

[00:49:11] vai criar a grande ruptura,

[00:49:13] cria, sobretudo, a grande ruptura,

[00:49:15] do ponto de vista agrícola, que nós temos

[00:49:17] no 25 de Abril,

[00:49:19] é, nomeadamente, a reforma agrária,

[00:49:21] que se prende, nomeadamente, com questões

[00:49:23] de estrutura de propriedade, acesso à terra

[00:49:25] e são outros elementos que, por exemplo,

[00:49:28] no Midorto, a horticultura,

[00:49:29] isso não está tão presente, não está tão

[00:49:31] visível, e o que nós

[00:49:33] temos é, portanto, esta

[00:49:35] continuidade, e a grande

[00:49:37] marca e a grande ruptura

[00:49:39] é, precisamente, com a PAC

[00:49:41] e com a agrícola comum. Portanto, se quisermos,

[00:49:43] há três momentos, nestes últimos 100 anos,

[00:49:45] passindo-se, um primeiro momento,

[00:49:48] uma procura de autarcia e de

[00:49:49] autossuficiência alimentar, um

[00:49:51] segundo momento, correspondente

[00:49:53] ao segundo pós-guerra, até, sinceramente, aos

[00:49:55] anos 80, onde nós temos

[00:49:58] também esta questão

[00:49:59] de uma integração da agricultura portuguesa

[00:50:01] no que são as tendências dominantes

[00:50:03] do ponto de vista técnico, agronómico,

[00:50:06] científico, institucional

[00:50:07] da agricultura, e

[00:50:09] depois a questão da integração,

[00:50:11] portugal, no quadro comunitário,

[00:50:13] que leva, nomeadamente, a este

[00:50:15] conjunto de alterações significativas

[00:50:17] e que hoje, ainda nós,

[00:50:19] estamos também sob a sua

[00:50:21] alçada, sob égido.

[00:50:23] E são estes três momentos que

[00:50:25] eu poderia, assim, traçar,

[00:50:27] de forma, um tanto ou quanto sintética,

[00:50:30] mas parece-me que são, portanto,

[00:50:31] os três elementos-chave, os três

[00:50:33] recortes cronológicos mais

[00:50:35] significativos no quadro

[00:50:37] da política agrária portuguesa

[00:50:39] e, naturalmente,

[00:50:41] enquadrada nas tendências

[00:50:43] internacionais. São estes três

[00:50:45] momentos e que, claro,

[00:50:47] que os regimes políticos também introduzem

[00:50:49] um conjunto de alterações

[00:50:51] do ponto de vista institucional e do legislativo,

[00:50:53] mas, do ponto de vista económico,

[00:50:55] seria este, precisamente,

[00:50:57] as grandes tendências,

[00:50:59] estes três blocos

[00:51:00] cronológicos, estes três recortes

[00:51:03] que eu gostaria de salientar e que

[00:51:05] me parecem fazer sentido, se quisermos

[00:51:07] uma síntese do que foi

[00:51:09] a política agrária portuguesa,

[00:51:11] nesta última centúria, nestes últimos

[00:51:13] cem anos. Para terminar, depois desta

[00:51:15] nossa viagem panorâmica para a história agrária

[00:51:17] do século XIX e XX, com destaque,

[00:51:19] claro, como disseste, para a batata e para a laranja,

[00:51:22] estou aqui a pensar qual é, então,

[00:51:23] a importância atual deste género de estudos,

[00:51:25] sobretudo numa altura em que se pensa muito em questões ambientais

[00:51:27] e em questões de sustentabilidade.

[00:51:29] De facto, estes estudos

[00:51:31] permitem uma leitura

[00:51:33] na longa duração

[00:51:35] do conjunto de elementos que ainda

[00:51:37] hoje nós encontramos. Ou seja,

[00:51:40] claro que, a partir do momento que

[00:51:41] há atividade agrícola, há

[00:51:43] portanto um conjunto de externalidades

[00:51:45] associadas a esta mesma atividade agrícola

[00:51:48] e que hoje

[00:51:49] tendem a ser observadas, sobretudo

[00:51:51] do ponto de vista ambiental, do ponto de vista

[00:51:53] dos ecossistemas

[00:51:55] e que me parece que a

[00:51:57] pertinência dos estudos de história agrária

[00:51:59] vai no sentido de permitir

[00:52:01] uma leitura mais

[00:52:03] contextualizada no tempo

[00:52:04] sobre estes mesmos problemas atuais.

[00:52:07] Dito de outra maneira, o caminho parece

[00:52:09] relevante na história agrária hoje em dia,

[00:52:11] é precisamente fornecer

[00:52:13] os elementos de análise

[00:52:14] do passado para o presente.

[00:52:17] Não creio que possamos dizer

[00:52:19] que a história dê lições,

[00:52:21] mas que permite uma leitura

[00:52:23] integrada, mais

[00:52:25] sustentada do ponto de vista

[00:52:27] científico e das tendências

[00:52:28] para os elementos

[00:52:31] atuais. Isto é, a partir do

[00:52:33] momento que nós conseguimos observar, por exemplo,

[00:52:35] a evolução do setor,

[00:52:37] de limitar as suas tendências

[00:52:38] de decréscimo, de aumento,

[00:52:41] da produção, e perceber

[00:52:43] o que é que está na base destas flutuações,

[00:52:45] destas alterações,

[00:52:47] do ponto de vista histórico,

[00:52:49] parece-me a mim que permite

[00:52:50] responder a uma série de elementos

[00:52:52] que hoje são discutidos

[00:52:54] sob diversos pontos de vista, quer na opinião

[00:52:57] pública, quer no debate político.

[00:52:59] A história agrária parece-me ser

[00:53:00] uma área, e isto também é em associação, nomeadamente,

[00:53:03] com a história ambiental, parece-me

[00:53:05] serem duas áreas fundamentais

[00:53:07] no sentido de, precisamente,

[00:53:09] fornecer um elemento

[00:53:11] necessário para uma visão

[00:53:13] de largo prazo,

[00:53:15] de longa duração.

[00:53:17] Estes elementos,

[00:53:18] portanto, que hoje são

[00:53:21] hoje debatidos, são hoje

[00:53:23] bastante questionados, e nomeadamente

[00:53:25] a questão da sustentabilidade, e

[00:53:27] realmente eu doutorei em Ciências da Sustentabilidade,

[00:53:30] e, de facto,

[00:53:31] foi um contributo, foi o primeiro

[00:53:33] contributo no quadro daquele doutoramento,

[00:53:35] o primeiro contributo historiográfico

[00:53:36] para estas questões da sustentabilidade,

[00:53:39] precisamente porque

[00:53:41] olhando para trás, nós conseguimos

[00:53:43] detectar algumas situações

[00:53:45] similares, conseguimos detectar

[00:53:47] algumas respostas idênticas,

[00:53:49] ou algumas respostas não foram tão

[00:53:51] bem conseguidas, e por isso

[00:53:53] permite uma leitura

[00:53:55] muito mais informada e muito mais

[00:53:57] sustentada, a sustentabilidade,

[00:53:59] portanto, aqui, esta

[00:54:01] questão quase linguística,

[00:54:04] permite sustentar a sustentabilidade

[00:54:05] numa forma

[00:54:07] muito mais clara e muito mais informada,

[00:54:10] porque, às vezes,

[00:54:11] uma só houve certos, enfim,

[00:54:13] autores políticos a dizer

[00:54:15] enfim, algumas coisas

[00:54:16] que são próprias de alguém que não conhece

[00:54:19] precisamente a história dos setores,

[00:54:22] e que, às vezes,

[00:54:24] incorrem erros

[00:54:24] crassos, do ponto de vista

[00:54:26] científico, não necessariamente do ponto de vista

[00:54:29] da política pública, mas que

[00:54:31] talvez conseguir

[00:54:33] dar esse input

[00:54:34] da história e um bocadinho essa

[00:54:37] a chega da história, permitia

[00:54:39] talvez, se calhar, não tirar algum

[00:54:41] às vezes umas conclusões precipitadas,

[00:54:43] às vezes conclusões errôneas,

[00:54:45] e, portanto, a história agrária parece-me ser uma área

[00:54:47] muito relevante nos dias

[00:54:49] de hoje, porque, lá está,

[00:54:51] permite olhar para

[00:54:52] para trás e fornecer

[00:54:55] alguns elementos que me parecem

[00:54:56] absolutamente essenciais

[00:54:58] quando nós analisamos a questão da produção

[00:55:01] agrícola, a questão da alimentação,

[00:55:03] a questão do ambiente, a questão da sustentabilidade,

[00:55:05] parece-me ser uma área

[00:55:06] que reserva uma grande atualidade

[00:55:09] e uma grande pertinência nos nossos

[00:55:11] dias. Claro. E para quem quiser saber

[00:55:13] um pouco mais destas matérias, nós

[00:55:14] costumamos sempre pedir duas sugestões de leitura,

[00:55:17] quais são as tuas, Leonardo,

[00:55:19] para quem quiser saber mais, lá está.

[00:55:20] De um ponto de vista mais geral, acho

[00:55:23] que é absolutamente essencial

[00:55:25] ler a História Económica de Portugal,

[00:55:27] da autoria de Pedro Leins,

[00:55:29] Susana Munch Miranda e de

[00:55:30] Leonor Freire Costa, que,

[00:55:32] portanto, é um livro já editado

[00:55:35] em 2010, mas

[00:55:37] que efetivamente permite uma leitura

[00:55:39] desde

[00:55:41] da Idade Média até

[00:55:42] relativamente aos nossos dias,

[00:55:45] do que é que foi a estrutura económica

[00:55:46] e parece-me ser um livro absolutamente

[00:55:48] essencial para quem quer perceber, de um ponto

[00:55:50] de vista mais macro, o que foi a

[00:55:52] economia portuguesa, naturalmente, em associação

[00:55:55] com a evolução da agricultura portuguesa,

[00:55:57] portanto, é um tema sempre recorrente

[00:55:58] neste mesmo livro, mas

[00:56:00] quem quiser, de um ponto de vista mais específico,

[00:56:03] naturalmente, que se imponha a leitura

[00:56:05] de uma História Agrária de Portugal

[00:56:07] coordenada por

[00:56:09] Lúcio Freire e, também, uma vez mais,

[00:56:11] por Pedro Leins, que

[00:56:12] oferece uma visão de mil anos

[00:56:14] sobre a História da Agricultura Portuguesa, portanto,

[00:56:17] é um livro que começa no ano 1000 e vai até o ano 2000,

[00:56:19] em que nós encontramos

[00:56:20] toda uma série de estudos

[00:56:23] de síntese, de problematização

[00:56:24] do que foi a agricultura, as organizações

[00:56:27] que se foram criando em torno do setor,

[00:56:29] as dinâmicas do consumo,

[00:56:31] as dinâmicas do mercado externo,

[00:56:33] a questão da estrutura da propriedade fundiária,

[00:56:36] do ponto de vista,

[00:56:37] quer da hortofruticultura,

[00:56:39] mas também da cerelicultura,

[00:56:41] da questão do vinho,

[00:56:42] da pecuária, portanto, há todo um conjunto

[00:56:45] de informações

[00:56:47] que se pode colher nesse mesmo livro

[00:56:49] e, portanto, seriam essas minhas

[00:56:50] duas recomendações de leitura, portanto,

[00:56:53] a História Económica de Portugal e

[00:56:55] uma História Agrária de Portugal, que me parece

[00:56:57] absolutamente serem leituras

[00:56:58] obrigatórias para quem quiser saber um pouco

[00:57:01] mais sobre estas matérias. Do nosso lado,

[00:57:03] obviamente, recomendamos o teu capítulo, o nosso livro

[00:57:05] Utilizar a História, como não podia deixar de ser,

[00:57:07] e também a tua tese, aliás, esperamos,

[00:57:09] não é, a versão publicada, que não

[00:57:11] demora muito tempo para sabermos…

[00:57:13] para sabermos mais um pouco, então, desta

[00:57:14] política agrícola desde

[00:57:16] 1850 até onde diz mil.

[00:57:19] Leonardo, muito obrigado por teres juntado a nós

[00:57:21] neste nosso episódio 118 do Podcast

[00:57:23] Falando História. Eu é que agradeço e

[00:57:24] muito obrigado uma vez mais pelo convite e foi

[00:57:27] um gosto participar aqui.

[00:57:29] E pronto, é tudo neste nosso episódio

[00:57:31] 118 do Podcast Falando História.

[00:57:33] Já sabem, o nosso e-mail está sempre aberto a qualquer

[00:57:35] sugestão ou qualquer mensagem que nos queiram enviar

[00:57:37] falandohistoriapodcast.gmail.com

[00:57:39] e se querem juntar à nossa comunidade,

[00:57:41] para contribuir para a manutenção deste

[00:57:42] podcast, é só seguir o link da plataforma

[00:57:44] Patreon que deixamos na descrição deste episódio.

[00:57:47] E, como sempre, a edição

[00:57:49] é do nosso Marco António. É tudo esta

[00:57:51] semana. Regressamos na próxima com uma

[00:57:52] Michelânia. Até à próxima.

[00:57:55] Até à próxima.

[00:57:58] Falando de História.

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